Ao utilizar o PearlPost, você concorda com estes Termos. O PearlPost atua exclusivamente como provedora de infraestrutura de software, exceto quanto ao conteúdo editorial produzido pelo próprio PearlPost, como a seção Tendências. Não exercemos moderação ativa sobre os conteúdos carregados pelos usuários.
1. Elegibilidade
Para usar o PearlPost você precisa ter 16 anos ou mais. Entre 16 e 18 anos, o uso depende da autorização do seu responsável legal, que também é quem contrata e paga os planos pagos. Ao criar a conta ou aceitar estes Termos, você declara cumprir essas condições.
2. Conformidade com Plataformas e APIs
Nossos serviços dependem de integrações via APIs.
2.1. YouTube:
Ao utilizar o PearlPost para o YouTube, você concorda expressamente com os Termos de Serviço do YouTube (https://www.youtube.com/t/terms) e a Política de Privacidade do Google.
2.2. Meta e TikTok:
O uso está sujeito aos Termos dessas respectivas redes.
2.3. Suspensão:
O PearlPost não se responsabiliza por banimentos, shadowbans ou strikes aplicados pelas redes sociais contra a conta do Usuário.
3. Direitos Autorais e Pirataria
O Usuário garante que possui todos os direitos autorais e autorizações necessárias. É terminantemente proibido utilizar nossas ferramentas para publicar ou recortar materiais protegidos de terceiros sem autorização. Você nos concede apenas uma licença técnica para hospedar, processar e transmitir o conteúdo.
4. Conteúdo Editorial (Tendências)
A seção Tendências reúne temas em alta selecionados manualmente pela equipe PearlPost e serve apenas como inspiração.
- Nenhuma licença de terceiros: exibir um tema, uma imagem ou uma marca na seção não concede ao Usuário nenhum direito sobre músicas, áudios, imagens, vídeos, marcas, memes ou qualquer outro material de terceiros relacionado a ele.
- Responsabilidade do Usuário: o Usuário é o único responsável pelos direitos do conteúdo que criar a partir das tendências e pelo cumprimento das regras de cada plataforma — por exemplo, restrições ao uso comercial de músicas e áudios por contas empresariais.
- Estimativas: as métricas exibidas são estimativas do PearlPost e não números oficiais das plataformas (ver o Aviso Legal).
- Correção e remoção: pedidos relativos ao conteúdo da seção podem ser enviados para legal@pearlpost.io.
5. Página Link in Bio
Cada perfil pode publicar uma página Link in Bio em links.pearlpost.io.
- A página é pública: qualquer pessoa com o endereço pode vê-la. O Usuário é o único responsável pelo conteúdo e pelos links que publica nela.
- Proibido: links ou conteúdos de phishing, malware, golpes, falsa identidade (fingir ser outra pessoa ou marca), ou qualquer conteúdo ilícito.
- Endereços: alguns endereços são reservados e não podem ser usados. Um endereço liberado fica reservado ao perfil anterior por 90 dias.
- Remoção: podemos remover uma página que viole estes Termos e suspender a conta responsável. Uma conta suspensa tem as páginas tiradas do ar.
6. Diretrizes de Uso
É vedado: violar leis aplicáveis, distribuir conteúdo ilícito/de ódio, realizar spam ou tentar engenharia reversa na nossa Plataforma. A violação resulta em banimento sem reembolso, ressalvado o direito de arrependimento descrito na Política de Reembolso.
7. Notificação e Remoção (DMCA/Marco Civil)
Para denúncias de direitos autorais, notifique legal@pearlpost.io com a URL infratora e provas de titularidade.
8. Isenção de Garantias
Os serviços são fornecidos "no estado em que se encontram" (As-Is). O PearlPost não garante "viralização" ou aumento de engajamento decorrente do uso das nossas ferramentas. Não nos responsabilizamos por perdas de lucros decorrentes de instabilidades nas APIs de terceiros.
9. Planos, Limites e Cortesias
- Limites: cada plano tem os próprios limites (por exemplo, número de perfis, de posts e espaço de armazenamento), informados na página de preços. Ao atingir um limite, a ação correspondente fica bloqueada até você liberar espaço ou trocar de plano.
- Plano menor: ao passar para um plano com limites menores, nada do que você criou é apagado, mas novos usos acima dos limites ficam bloqueados.
- Cortesias: a equipe PearlPost pode conceder um plano sem cobrança, com ou sem data de fim. A cortesia termina na data definida, quando a equipe a retira ou quando você compra um plano pago.
10. Pearl Tokens
Os Pearl Tokens são créditos de uso de recursos do PearlPost.
- Cota mensal: cada plano inclui uma cota mensal, que pode ser zero. Nos planos anuais, a cota também é renovada mês a mês.
- Não acumulam: o saldo que sobra expira a cada novo período mensal, e também quando a assinatura termina, é reembolsada ou passa para um plano menor.
- Sem valor monetário: os Pearl Tokens não são vendidos separadamente, não podem ser trocados por dinheiro nem transferidos para outra conta.
11. Armazenamento
Os arquivos dos posts ocupam o espaço de armazenamento do plano. Você pode ligar, nas configurações de armazenamento, a exclusão automática dos posts mais antigos (desligada por padrão): quando um envio novo não couber, o PearlPost apaga os posts mais antigos já publicados (ou cuja publicação terminou com falha) até liberar espaço. Posts agendados ou em publicação nunca são apagados por ela. A exclusão de um post, automática ou feita por você, apaga o post e os arquivos só do PearlPost: não temos permissão para apagar posts nas redes sociais, e o que já foi publicado continua lá até você removê-lo direto na rede.
12. Pagamentos, Troca de Plano e Cancelamento
- Renovação automática: as assinaturas são renovadas automaticamente ao fim de cada período.
- Upgrade: passar para um plano mais caro é uma compra nova, cobrada na hora, sem crédito proporcional do período que restava no plano anterior.
- Downgrade: passar para um plano mais barato vale no fim do período já pago; depois disso você conclui a compra do novo plano.
- Falha de pagamento: se uma cobrança falhar, o acesso continua enquanto a cobrança é tentada de novo; se ela não for paga, a assinatura termina.
- Cancelamento: você pode cancelar a qualquer momento. A renovação seguinte deixa de ser cobrada e o plano continua ativo até o fim do período pago, sem reembolso proporcional desse período.
- Direito de arrependimento: a compra de um plano e um upgrade podem ser reembolsados integralmente em até 7 dias, como descreve a Política de Reembolso, que faz parte destes Termos.
13. Exclusão da Conta
Você pode excluir a conta a qualquer momento nas configurações. A exclusão apaga a conta e o conteúdo dela no PearlPost (os posts já publicados continuam nas redes), revoga o acesso do PearlPost às redes conectadas e cancela a assinatura paga, sem reembolso do período em curso (ressalvado o direito de arrependimento).
14. Alterações destes Termos
O PearlPost pode atualizar estes Termos e os demais documentos legais a qualquer momento. A data da última atualização fica sempre indicada no topo de cada documento.
- Mudanças relevantes — as que alterem preços, regras de cobrança ou cancelamento, ou os direitos e deveres do Usuário — serão comunicadas com pelo menos 30 dias de antecedência, por e-mail ou aviso na Plataforma.
- Se não concordar com uma mudança relevante, o Usuário pode cancelar a assinatura antes que ela entre em vigor, sem multa. A tela que pede o aceite da nova versão também permite cancelar a assinatura.
- Alterações não se aplicam retroativamente a períodos já pagos.
- Correções de redação e mudanças que apenas ampliem direitos do Usuário podem entrar em vigor na data de publicação.
Continuar usando a Plataforma após a entrada em vigor da nova versão significa concordar com ela.
15. Foro
Estes Termos são regidos pelas leis do Brasil.
Contato Legal: legal@pearlpost.io