Política de Privacidade

1. Introdução e Objetivo

A PearlPost ("nós", "nosso", "Plataforma") está comprometida com a proteção da sua privacidade e dos seus dados pessoais. Esta Política de Privacidade ("Política") estabelece as diretrizes sobre como coletamos, utilizamos, armazenamos, compartilhamos e protegemos as informações dos nossos usuários ("Você", "Usuário"), em estrita conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD - Lei nº 13.709/2018) e demais legislações aplicáveis.

2. O Papel do PearlPost (Controlador vs. Operador)

• Somos Controladores em relação aos dados da sua conta (cadastro, perfis, assinatura, segurança e uso da Plataforma) e aos dados técnicos dos visitantes das páginas Link in Bio.
• Somos Operadores em relação ao conteúdo que você envia, publica e distribui pela Plataforma, inclusive o da sua página Link in Bio. Você garante possuir os direitos sobre os dados pessoais contidos nesse conteúdo.

3. Dados Que Coletamos

• Cadastro: nome, e-mail, senha (guardada só como hash) e foto da conta.
• Perfis: nome de usuário, nome e avatar de cada perfil.
• Conteúdo: vídeos, imagens, legendas, hashtags e agendamentos dos posts, e o conteúdo da sua página Link in Bio, que é pública.
• Integrações (OAuth/APIs): identificador da conta na rede, nome de usuário e endereço do perfil, nomes das Páginas do Facebook, escopos concedidos e tokens de acesso, guardados criptografados.
• Estatísticas das redes: seguidores, visualizações, curtidas e outras métricas das contas conectadas, guardadas por dia para mostrar a evolução.
• Assinatura: plano, valor, situação, datas e histórico da assinatura, e o identificador do pedido de compra. Os dados do cartão e do pagamento ficam com o processador de pagamento: nós nunca os recebemos.
• Pearl Tokens: saldo e histórico de créditos e débitos.
• Notificações enviadas a você na Plataforma.
• Segurança: endereço IP e navegador de cada sessão, as redes (IPs) que você confirmou, o segredo do aplicativo autenticador e os códigos de backup da verificação em duas etapas, e códigos de confirmação (guardados só como hash e por poucos minutos).
• Aceite dos documentos legais: a versão aceita dos Termos de Uso e desta Política e a data do aceite.
• Registros de acesso: data, hora, endereço IP e, quando disponível, porta de origem de cada login e do uso da sua conta (no máximo um registro por hora para cada endereço), com o e-mail da conta, como exige o Marco Civil da Internet (Lei 12.965/2014, art. 15).
• Dados técnicos: registros de erros e de eventos de segurança do servidor.

4. Integrações de Terceiros e Escopos

4.1. Google e YouTube API Services

• Escopos: email, profile, youtube.
• Declaração de Uso Limitado (Limited Use): O uso e a transferência de informações recebidas pelas APIs do Google para qualquer outro aplicativo pelo PearlPost obedecerão à Google API Services User Data Policy, incluindo os requisitos de Limited Use. Seus dados não são usados para treinar IAs genéricas.
• Links de Transparência:
  • Privacidade do Google: https://policies.google.com/privacy
  • Privacidade do YouTube: https://www.youtube.com/howyoutubeworks/privacy/
  • Revogação: https://security.google.com/settings/security/permissions

4.2. Meta (Facebook)

Ao conectar sua conta do Facebook, o PearlPost acessa exclusivamente os escopos autorizados para viabilizar o gerenciamento de páginas, contas comerciais e conteúdos.

• Escopos Utilizados: public_profile, business_management, pages_manage_posts, publish_video, pages_read_engagement, pages_show_list.
• Finalidade: Permitir o agendamento de publicações, gestão cross-posting, leitura de métricas de engajamento e a exibição de listas de páginas administradas por você diretamente no painel do PearlPost.

4.3. Meta (Instagram)

Ao integrar seu perfil do Instagram, utilizamos as permissões necessárias para operação em escala comercial.

• Escopos Utilizados: instagram_business_basic, instagram_business_content_publish, instagram_business_manage_insights.
• Finalidade: Gestão de conteúdo diretamente em perfis comerciais/criadores, publicação automatizada e consolidação de insights de performance (alcance, curtidas, salvamentos).

4.4. TikTok

Para permitir a distribuição de conteúdo de formato curto, a conexão com o TikTok utiliza os seguintes escopos aprovados pela plataforma:

• Escopos Utilizados: user.info.basic, user.info.profile, user.info.stats, video.publish, video.upload.
• Finalidade: Identificação da conta conectada, publicação direta no seu perfil (com o envio do arquivo de vídeo) e coleta de estatísticas de visualização e engajamento.

5. Inteligência Artificial e Assistente

• AutoCut: quando estiver disponível, o AutoCut vai processar vídeos exclusivamente para entregar o serviço. Não utilizamos vídeos privados para treinar IAs de terceiros sem consentimento.
• Assistente: o texto que você digita no Assistente (até 200 caracteres) é enviado a um serviço de processamento de linguagem natural só para interpretar o pedido e levar você à tela certa. O envio é feito pelos nossos servidores, sem seu nome, e-mail ou identificador, e o texto não é guardado pelo PearlPost.

6. Compartilhamento de Dados

Não vendemos seus dados. Compartilhamos apenas o necessário com:

• Provedores de hospedagem e de banco de dados, onde a Plataforma roda.
• Provedores de armazenamento de arquivos, onde ficam as mídias dos posts, os avatares e os backups.
• Provedor de envio de e-mails, para os e-mails de verificação e de segurança.
• Serviço de processamento de linguagem natural, para o Assistente (ver a seção 5).
• Processador de pagamento, para as compras, renovações e reembolsos.
• As plataformas que você conecta (Google/YouTube, Meta e TikTok), apenas para publicar e ler métricas em seu nome.
• Autoridades, mediante ordem judicial ou obrigação legal.

Membros autorizados da equipe PearlPost podem acessar dados da conta para suporte e segurança, com acesso restrito e verificação adicional.

7. Transferência Internacional

Alguns provedores e as plataformas conectadas tratam dados em servidores fora do Brasil. Essas transferências seguem o art. 33 da LGPD e acontecem só para executar o serviço que você contratou ou com as garantias que a lei exige.

8. Bases Legais

• Execução de contrato: criar e manter a conta, publicar e agendar posts, conectar redes, mostrar estatísticas, cobrar e reembolsar a assinatura.
• Legítimo interesse: proteger as contas e a Plataforma (verificação de rede, verificação em duas etapas, limites de requisições, prevenção de fraudes) e melhorar o serviço.
• Cumprimento de obrigação legal ou regulatória: guardar os registros de acesso por 6 meses (Marco Civil da Internet, art. 15), guardar os demais registros que a lei exige e responder a ordens judiciais.
• Consentimento: cookies que não sejam estritamente necessários, se um dia existirem (ver a seção 11).

9. Retenção e Exclusão

• Sessão: dura até 7 dias e é renovada enquanto você usa a Plataforma.
• Registros de acesso: ficam guardados por 6 meses a partir de cada acesso, em sigilo e com acesso restrito, e são apagados depois disso. Só são entregues a terceiros por ordem judicial, e ficam guardados por mais tempo apenas quando uma autoridade pedir, como a lei permite.
• Códigos de confirmação: expiram em minutos.
• Redes confirmadas da sessão: duram enquanto a sessão durar.
• Cache de estatísticas: expira em 30 minutos.
• Desconectar uma rede: apaga na hora os tokens e as estatísticas guardadas daquela conexão e revoga o acesso do PearlPost na rede, quando ela oferece essa opção. Os posts já publicados continuam na rede.
• Conteúdo e notificações: ficam guardados até você apagá-los ou excluir a conta. Apagar um post remove o post e as mídias do PearlPost, mas não da rede social onde ele foi publicado.
• Exclusão da conta: apaga a conta, os perfis, as conexões, os posts e as mídias, a página Link in Bio, as notificações e o histórico de assinatura e de Pearl Tokens. Também revoga o acesso do PearlPost às redes conectadas e cancela a assinatura paga no processador de pagamento. Os posts já publicados continuam nas redes.
• O que permanece após a exclusão: os backups do banco de dados, por até 30 dias; os registros de pagamento que o processador de pagamento mantém por conta própria; registros técnicos de eventos de cobrança, sem nome nem e-mail; os registros de acesso, até completar os 6 meses de cada um, porque a lei exige guardá-los mesmo depois da exclusão; e o endereço da página Link in Bio, que fica reservado por 90 dias sem nenhum dado pessoal.

10. Seus Direitos

Pela LGPD (art. 18), você pode pedir a confirmação e o acesso aos seus dados, a correção, a portabilidade, a eliminação, a informação sobre com quem eles são compartilhados e a revogação do consentimento. Vários desses direitos estão disponíveis direto na Plataforma:

• Correção: edite nome, foto, e-mail e perfis nas configurações da conta.
• Acesso e portabilidade: baixe um arquivo com todos os seus dados, incluindo os seus registros de acesso dos últimos 6 meses, em "Obter Dados da Conta".
• Eliminação: exclua a conta em "Deletar Conta".

Para os demais pedidos, escreva para o contato da seção 14.

11. Segurança e Cookies

Utilizamos criptografia (em trânsito e repouso). O PearlPost usa apenas os cookies abaixo:

• Estritamente necessários: a sessão de login, a etapa de verificação em duas etapas e o estado da conexão com uma rede social. Mantêm você conectado e protegem sua conta, por isso não dependem de consentimento.
• Preferências: seu idioma (user_locale) e se a barra lateral está aberta. Seu tema fica no armazenamento local do navegador. Apenas lembram escolhas que você fez.
• Consentimento de cookies: cookie_consent guarda suas escolhas de cookies por um ano.
• Análise e marketing: hoje não usamos cookies de análise nem de marketing. Se isso mudar, eles só funcionarão com o seu consentimento, que você pode dar, recusar ou alterar a qualquer momento em "Preferências de cookies", no rodapé ou nas configurações da conta. Sua escolha vale para pearlpost.io, app.pearlpost.io e links.pearlpost.io.

Algumas imagens (como fotos de banco de imagens, avatares e miniaturas das redes conectadas) são carregadas de serviços externos. Esses serviços recebem seu endereço IP e dados do navegador, como em qualquer requisição, mas o PearlPost não define cookies por meio deles.

12. Visitantes das Páginas Link in Bio

Quem visita uma página em links.pearlpost.io não precisa de conta. O endereço IP do visitante é usado só para limitar abusos (excesso de acessos) e fica guardado em memória por cerca de 1 minuto. Não usamos analytics nem rastreamento nessas páginas. Valem os cookies de idioma e de consentimento da seção 11.

13. Menores de Idade

O PearlPost é destinado a pessoas com 16 anos ou mais. Entre 16 e 18 anos, o uso depende da autorização do responsável legal. Não tratamos conscientemente dados de menores de 16 anos: se soubermos de uma conta assim, ela será excluída.

14. Contato (DPO)

E-mail: support@pearlpost.io