1. Direito de Arrependimento
Quem compra pela internet pode desistir da compra em até 7 dias corridos, sem precisar dar motivo (Código de Defesa do Consumidor, art. 49). No PearlPost, esse direito vale para:
- A compra de um plano pago, contada a partir da confirmação do pagamento.
- Um upgrade (troca para um plano mais caro), que é uma compra nova e tem os próprios 7 dias.
Dentro desse prazo, você recebe de volta o valor integral daquela compra.
2. Renovações
A renovação automática de uma assinatura não é uma compra nova e não é reembolsada. Você pode cancelar a qualquer momento: a renovação seguinte deixa de ser cobrada e o plano continua ativo até o fim do período já pago.
3. Como Pedir o Reembolso
Use qualquer um destes caminhos, dentro dos 7 dias:
- No app: em Conta → Mais Opções → Opções Sensíveis → Minha Assinatura → "Pedir Reembolso". O reembolso é feito na hora, sem análise manual.
- No nosso processador de pagamento: pela página de reembolso do processador, com o e-mail usado na compra. Veja também a política de reembolso do processador de pagamento.
- Por e-mail: escreva para support@pearlpost.io com o e-mail da conta.
O reembolso pelo app é automático uma vez a cada 12 meses por conta. Se a conta já teve um reembolso ou uma contestação nesse período, o botão não aparece, mas o direito de arrependimento continua: peça pelo processador de pagamento ou por e-mail, dentro dos mesmos 7 dias.
4. O Que Acontece Depois
- A assinatura termina na hora e a conta volta ao plano gratuito, com os limites dele.
- O saldo de Pearl Tokens do plano pago expira.
- Nada do que você criou é apagado, mas o que passar dos limites do plano gratuito fica bloqueado para novos usos (por exemplo, novos envios quando o armazenamento estiver acima do limite).
- O reembolso de um upgrade devolve o valor do upgrade e encerra a assinatura: o plano anterior não volta.
5. Prazo do Estorno
O valor volta pelo mesmo meio de pagamento usado na compra. O prazo depende do meio: o Pix costuma ser rápido, e no cartão de crédito o estorno pode levar até duas faturas para aparecer.
6. Contestação no Cartão (Chargeback)
Uma contestação aberta no banco ou na operadora do cartão encerra a assinatura e devolve a conta ao plano gratuito, como um reembolso.
7. Exclusão da Conta
Excluir a conta cancela a assinatura paga, sem reembolso do período em curso. Se a compra tiver menos de 7 dias, peça o reembolso antes de excluir a conta.
Contato: support@pearlpost.io